Planeamento e Operações
Documentos
Arquivo
Documentos
- Abrir Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil (PDF, abre num novo separador)
Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil
Planeamento de Emergência · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva "Seveso II") (PDF, abre num novo separador)
Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva "Seveso II")
Planeamento de Emergência · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Consulta Pública: Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores (PDF, abre num novo separador)
Consulta Pública: Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores (PDF, abre num novo separador)
Cartografia Risco Geológico da Região Autônoma dos Açores
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir PEEPCRS-ISJ (PDF, abre num novo separador)
PEEPCRS-ISJ
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Manual de Utilizadores da Rede RITERAA (PDF, abre num novo separador)
Manual de Utilizadores da Rede RITERAA
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Decreto-Lei n.º 90-A/2022, 30 de dezembro (PDF, abre num novo separador)
Decreto-Lei n.º 90-A/2022, 30 de dezembro
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro (PDF, abre num novo separador)
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2019/A, de 22 de novembro
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho (PDF, abre num novo separador)
Decreto-Lei n.º46/2021, de 11 de junho
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro (PDF, abre num novo separador)
Declaração de Retificação n.º 3/2020/A, de 24 de dezembro
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro (PDF, abre num novo separador)
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
- Abrir Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores (PDF, abre num novo separador)
Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Documentos · 2026 · 23 de julho de 2026
