PROCIV AçoresEm emergência, ligue 112

Declaração de acessibilidade

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores procura assegurar que este portal pode ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, em diferentes dispositivos e com tecnologias de apoio.

Âmbito e compromisso

Esta declaração aplica-se ao portal PROCIV Açores. O objectivo de conformidade é as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG) 2.1, nível AA.

O portal inclui atalho para o conteúdo principal, foco visível, navegação por teclado, compatibilidade com redimensionamento, informação de estado apresentada também em texto e mecanismos para reduzir movimento quando essa preferência está activa.

Estado de conformidade

Está em curso a validação sistemática das páginas, formulários, documentos e componentes interactivos. A conformidade formal será actualizada nesta página após auditoria técnica, testes manuais de teclado e validação com tecnologias de apoio.

Conteúdos, documentos e alternativas

Os documentos descarregáveis identificam o respectivo formato e abertura num novo separador. Caso um documento não possa ser utilizado com tecnologia de apoio, pode pedir uma alternativa acessível através do contacto abaixo.

Comunicar uma barreira de acessibilidade

Se encontrar uma dificuldade, envie uma mensagem para srpcba@azores.gov.pt, indicando o endereço da página, o problema encontrado e, se possível, a tecnologia de apoio ou dispositivo utilizado. Será disponibilizada uma resposta ou alternativa adequada.

Preparar uma reclamação

Se a resposta não resolver o problema, pode solicitar informação sobre o mecanismo de reclamação aplicável através do mesmo contacto.

Última actualização desta declaração: 23 de julho de 2026.